A professora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Maressa Fonseca e Souza, teve um artigo publicado recentemente na Revista Arquitextos, periódico associado ao Portal Vitruvius, um dos mais importantes canais de comunicação sobre cultura arquitetônica do Brasil.
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Com o título “Política urbana e ATHIS - Análise da inserção da assistência técnica em habitação de interesse social como instrumento urbanístico em planos diretores municipais no Brasil”, o artigo apresenta a temática da ATHIS associada às políticas de planejamento urbano das cidades brasileiras.
A ATHIS, regulamentada no Brasil por meio da Lei Federal número 11.888/08, assegura às famílias com renda mensal de até três salários mínimos a assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de moradia. A atuação de arquitetos e urbanistas através da ATHIS tem sido enfatizada nos últimos anos, tendo em vista as demandas por melhorias na qualidade do ambiente construído, evidentes na grande maioria de nossas cidades.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU/BR, por exemplo, tem publicado editais anuais para apoio de programas de ATHIS, visando ampliar o conhecimento da população sobre este direito e sobre as possibilidades de atuação dos arquitetos e urbanistas nesta área.
O artigo escrito pela professora Maressa investiga a incorporação da ATHIS como diretriz presente em planos diretores municipais. A premissa é que isto favoreça a criação de políticas e programas públicos, ampliando as possibilidades de atuação dos arquitetos urbanistas e proporcionando melhor qualidade habitacional para a população com maiores necessidades.
Sobre esta temática, a professora destaca que: “Os profissionais do campo da Arquitetura e do Urbanismo possuem amplas possibilidades de atuação na sociedade. É importante lembrar que vivemos em um país com desigualdades sociais e urbanas muito grandes. Através da ATHIS nossa atuação pode, em muito, contribuir para melhorar a qualidade dos espaços que nos rodeiam. As demandas estão em toda a parte, nos cabe ter o olhar apurado para enxergar.”