Membros do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos Sylvio Miguel participaram do treinamento promovido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), em Belo Horizonte.
O presidente do Comitê, professor Sérgio Domingues e os membros, professor Rogério Pinto e a professora Flávia Xavier Valente participaram do treinamento.
A fim de atualizar, bem como capacitar membros dos Comitês de Ética de Minas Gerais, a Comissão abordou os desafios atuais do Sistema CEP/CONEP; os critérios de Avaliação Ética; a Tramitação dos Processos dos Comitês de Ética; o papel e a Participação dos Representante de Usuários; a Resolução 510 que trata das Ciências Humanas e Sociais; a Plataforma Brasil; dentre outros tópicos.
Sobre a CONEP
"A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos usuários.
A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições. Cabe à CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais, tais como: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira. A CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer das àreas envolvidas."
(Texto publicado em: conselho.saude.gov.br)