Mário Monteiro de Castro Neto*
Entre os dias 13 e 15 últimos, o Curso de Direito da Univiçosa/ESUV realizou sua Semana Acadêmica, tendo como tema central “Questões Atuais e Controvertidas do Direito”.
O evento teve palestras à noite com expressivo número de acadêmicos, ex-alunos e operadores do Direito. Na parte da manhã dos dias 14 e 15 ocorreram minicursos, o primeiro sobre a “Nova Lei das Domésticas”, ministrado pela Professora Ângela Barbosa Franco; e o segundo sobre “Agentes Públicos: Aspectos Constitucionais, Administrativos e Práticos”, pelo professor Gabriel Gori.
A palestra de abertura da Semana Acadêmica foi ministrada pelo Professor Nelson Fernandes Maciel, Diretor Presidente da Univiçosa/ESUV, sobre “Empreendedorismo e Criatividade no Direito”, enaltecendo o caráter criativo e empreendedor que deve possuir o futuro Bacharel em Direito.
Com mais de 300 presentes, as opiniões foram todas engrandecendo a organização, palestrantes e temas abordados.
Os alunos apreciaram o evento, gostaram dos temas escolhidos e dos palestrantes. Agora, após refletirem, podem formar uma opinião própria sobre a Menoridade Penal, PEC 37, Estado de Exceção e Identificação Genética. Os temas geraram vários questionamentos dos presentes, sempre argumentados pelos palestrantes.
Os acadêmicos destacaram o alto nível da Semana Acadêmica e a importância de um evento deste porte.
“Foi muito boa esta semana acadêmica, de grande aprendizagem. As palestras trouxeram à sociedade e aos alunos, esclarecimentos maiores sobre muitas dúvidas e discussões da atualidade. E com profissionais competentes, de muita clareza nos assuntos abordados”, comentou Regina Coeli Costa, aluna do sétimo período. Israel Rosa da Silva, também aluno do sétimo período, enfatiza que os temas são atuais e estão no cotidiano da sociedade e do meio acadêmico. “Os temas abordados, em especial o da ‘Menoridade Penal’, abordado pela Doutora Dayse Mara, Juíza de Direito de Ponte Nova, vêm de encontro à realidade atual dos brasileiros, sendo recorrente em toda mídia a partir dos acontecimentos sociais”, disse.
Formação de pensamento
Os participantes da Semana Acadêmica puderam conhecer as opiniões de um mesmo tema, como a PEC 37, Proposta de Emenda Constitucional que está em votação no Congresso Nacional, que tira do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais, deixando apenas a cargo dos delegados das polícias Federal e Civil.
Entre os vários palestrantes do evento, na noite de terça-feira o Doutor Luis Cláudio Fonseca Magalhães, Promotor de Justiça de Viçosa, salientou os aspectos fáticos e jurídicos que deslegitimam a PEC 37 na visão do Ministério Público.
Na quarta-feira, o doutor Emílio de Oliveira e Silva, Delegado de Polícia em Belo Horizonte, após sua palestra sobre a “Nova Lei de Identificação Criminal pela Genética”, em resposta a uma pergunta formulada por um aluno, afirmou que, na sua visão pessoal, é necessário haver uma discussão mais profunda quanto a PEC 37, mas que quem é capacitado profissionalmente para efetivar investigação é o policial civil ou federal. Assim os acadêmicos conheceram duas opiniões diferentes de profissionais que estão ligados diretamente a esta área.
Para a Diretora da Faculdade, Professora Adriana Cambuí, o evento foi muito proveitoso. “A Semana Acadêmica de Direito foi muito bem recebida, tivemos uma presença significativa dos acadêmicos. Toda a equipe da Univiçosa/ESUV está de parabéns por ter realizado mais um evento desta magnitude. E, ainda para este ano, realizaremos outro evento neste porte”.
* Coordenador do Curso de Direito da Univiçosa/Esuv. Bacharel e Mestre em Direito