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Adonai Fineza* e Maila Pereira**
O Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos da Construção Civil) é um sistema criado pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de realizar cálculo orçamentário de obras. No entanto, esse sistema apresenta algumas falhas que fazem com que, muitas vezes, as composições unitárias não reflitam a realidade do canteiro de obras.
A necessidade de aprimorar o Sinapi surgiu da identificação, pelo setor, de eventual desconhecimento em relação às diversidades regionais de custos das obras e dos serviços de construção quando da composição dos índices. Outra falha significativa do Sistema: ele não levava em conta as chamadas Leis Sociais Complementares (obrigações estabelecidas nos contratos coletivos de trabalho, tais como, alimentação, transporte e equipamentos de segurança).
A boa notícia é que o processo de correção dessas falhas chegou a uma fase de resultados positivos. Está sendo feita uma avaliação pelo setor de construção em todas as regiões do Brasil, por meio de Consulta Pública promovida pela Caixa desde agosto de 2013, e que se estenderá por 5 anos. O foco dessa consulta é a proposta técnica que transforma 5 mil composições de preços usadas pelo Sinapi em mais de 20 mil. Isso trará como resultados maior evidência dos custos (de insumos e mão de obra) das atividades do setor que são reguladas por esses índices, e ainda, preços diferenciados para cada região. Assim, as empresas do ramo de obras públicas poderão contar com composições unitárias de acordo com a realidade dos canteiros de obras.
* Engenheiro Civil, Mestre em Geotecnia. Professor de Mecânica dos Solos. Gestor do curso de Engenharia Civil da UNIVIÇOSA
** Engenheira Civil, Mestre em Estruturas. Professora de Mecânica dos Sólidos, Resistência dos Materiais I e II e Estruturas Metálicas no curso de Engenharia Civil da UNIVIÇOSA