Autoridades presentes durante abertura da Semana Acadêmica de Direito
Entre segunda-feira (5) e ontem (8), estudantes, advogados, professores e autoridades do Judiciário participaram da Semana Acadêmica de Direito da Univiçosa, no Espaço Coliseu. Presentes à abertura, o Diretor Geral, professor Evaldo Zeferino Rodrigues, e o Diretor Administrativo-Financeiro, Professor Mateus Mendonça Vieira, além do Gestor do curso, Professor Mário Monteiro de Castro Neto.
Ministraram palestras os desembargadores Alexandre Santiago (Novas Tendências do Processo Civil) e Wilson Benevides (Processo Judicial Eletrônico); o Juiz Federal Rafael Torres (A Carreira da Magistratura Federal: Seus Desafios Atuais); a Procuradora da República Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo (Projeto do Ministério Pública Federal “10 Medidas Contra a Corrupção”); o Delegado da Polícia de Minas Gerais Saulo do Prado (A Crise Jurídica da Persecução Penal e o Papel da Polícia na Sociedade); o Juiz de Direito André Luiz (Menoridade Penal: Uma Visão Atual Humanista) e doutorando André Luiz Eloi (O Direito e a Produção do Discurso da Verdade).
Em sua palestra, o juiz Rafael Torres apresentou uma visão atual da carreira da Magistratura, sobretudo da Magistratura Federal, destacando a atuação do Colega de Profissão Juiz Sérgio Moro à frente da operação “Lava Jato”. Destacou que, apesar de se tratar de uma profissão estressante e quase solitária, o Juiz Federal é apaixonado pela sua atuação.
Já a Procuradora Gabriela Saraiva sustentou que o Ministério Público Federal tem combatido, junto com a Magistratura Federal e a Polícia Federal, os crimes oriundos das diversas investigações de desvio de recursos públicos e corrupção, dentre eles os chamados Mensalão, Petrolão e Lava Jato. “A atuação do MPF visa, dentre outros aspectos, colocar atrás das grades os corruptores e corrompidos bem como repatriar os desvios de erário público enviado para paraísos fiscais”, disse. Afirmou ainda que, além da atuação nessas frentes, o MPF busca apoio da população em geral, e especialmente do público ligado ao Direito para encampar o Abaixo Assinado do Projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”. O objetivo é obter mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto ser enviado ao Congresso Nacional como Lei de Iniciativa Popular e implantar ferramentas legais de combate à corrupção no País.
Por sua vez, o Professor Saulo do Prado frisou que “a Polícia Civil é o primeiro ator jurídico a tomar conhecimento eter contato com as partes envolvidas e com isso, são os primeiros defensores dos direitos humanos, tanto dos conduzidos à presença da autoridade policial quanto das vítimas e testemunhas”. Para o palestrante, cada órgão do sistema judiciário deve desenvolver sua atividade funcional com empenho e dedicação, sendo obrigação do Estado aparelhar a todos com os melhores equipamentos e aparatos necessários para esse desempenho. “A visão atual da Policia é de enfrentamento da criminalidade com energia e inteligência, sempre respeitando todos os aparatos constitucionais inerentes ao homem, especialmente o princípio da dignidade humana. A ideia de formar um chamado ‘ciclo completo de polícia’ para passar a lavratura às mãos da Policia Militar é não só uma atrocidade jurídica como uma via reversa e equivocada de solução do problema, devendo, na verdade, equipar a Policia Civil para que possa desempenhar sua função em todos os municípios mineiros”. Ressaltou, ainda, que é inadmissível o uso da função pública, em qualquer nível ou área de atuação em benefício próprio bem como uma afronta a democracia o abuso da função e a corrupção.
Júri Simulado encerra a Semana Acadêmica
Nesta quinta-feira (8), alunos do 10 período participaram de uma sessão simulada do Tribunal do Júri no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Viçosa, atividade coordenada pelos professores Horácio Tostes e Michele Eliamara.
Realizado anualmente, o júri simulado reúne um grande número de alunos e autoridades jurídicas do município e convidados representando vários nichos da sociedade.
“O objetivo é familiarizar o aluno com o ambiente de um Tribunal, explicar o funcionamento de uma sessão de Júri, bem como, divulgar o curso de Direito”, afirma o Professor Mário Monteiro. “É uma atividade complexa e multidisciplinar, envolvendo, desde elementos de figurino, cenografia, sonoplastia, e representação teatral, até profunda pesquisa científica e análise de informações, utilizadas para construção das linhas argumentativas que servirão de base à exposição dos defensores e acusadores do tema, personagem, figura histórica ou entidade escolhida. Através de representação cênica, os alunos pesquisam, avaliam, informam e emitem juízo de valor a respeito de um determinado personagem ou de um determinado tema ou de determinada figura histórica”.