Publicado em 26 de fevereiro de 2008
Marcos Rodrigo, Cleiton Elói, Celber Limonge e Cristiano Cabral
A portaria deve especificar como funcionará a articulação do fundo de financiamento com o ProUni (Programa Universidade para Todos).
O Fies é o programa que dá crédito para curso superior em instituição privada. O estudante paga o financiamento depois de formado. O ProUni concede bolsas integrais ou parciais (50%) para estudantes de baixa renda estudarem em faculdades ou universidades pagas.
Com a combinação dos dois programas, estudante que tem bolsa parcial pode financiar a outra metade do valor pelo Fies.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autorizava financiamento de 100% do valor da faculdade pelo Fies.
A nova lei também estabelece juros mais baixos para o financiamento.
Mudanças no Fies devem estimular financiamento estudantil
Uma portaria do Ministério da Educação prevê o redesenho do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas a alunos de baixa renda. As alterações pretendem estimular o financiamento estudantil por meio de juros mais baixos, da adoção da figura do fiador solidário, da ampliação do patamar de financiamento e do alargamento do prazo de pagamento.
“A idéia de acoplar os dois programas é a de estimular as instituições a oferecer mais bolsas do que as exigidas pela Lei do ProUni”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. A proposta busca oferecer medidas para que o acesso ao ensino superior seja ampliado a partir do financiamento mais acessível aos estudantes.
Atualmente, os alunos que possuem bolsa parcial do ProUni podem financiar pelo Fies até 50% da parcela paga à instituição de ensino superior não gratuita. Por exemplo, caso a mensalidade total de um curso superior seja de mil reais mensais e o aluno tenha uma bolsa de 50% do ProUni, ele terá de pagar metade da mensalidade, ou seja R$ 500. Caso recorra ao Fies, poderá financiar metade desse valor (R$ 250) e ainda terá de pagar outros R$ 250.
A nova proposta pretende financiar até 100% da parte da mensalidade que o estudante paga à instituição. “Entendemos que muitas instituições vão oferecer mais bolsas pelo fato de o estudante poder contar com o apoio governamental”, acredita o ministro.
O prazo de pagamento também deverá ser ampliado. Com as mudanças, o estudante terá prazo de até duas vezes a duração de seu curso para quitar a dívida. Assim, se o curso durar quatro anos, o aluno terá oito anos para pagar.
De acordo com o ministro, outro entrave para os alunos é encontrar um fiador. “Muitos alunos com bolsa do ProUni têm dificuldades nesse ponto” afirma. Por isso, foi criada a figura do fiador solidário. “Uma espécie de cooperativa de crédito, em que um aluno financia o outro”, explica Haddad.
Em relação aos juros do Fies, o ministro lembrou que foram reduzidos de 9% para 3,5% ao ano para áreas prioritárias – licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos constantes do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia e de 6,5% para os demais.
A portaria deve ser discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de fevereiro. As medidas devem entrar em vigor no segundo semestre, quando haverá processo seletivo para o ProUni e abertura do financiamento.
(Com assessoria do MEC)