Professor Nelson Maciel e Desembargadora Selma Marques após descerramento da placa alusiva
Nesta segunda-feira (19), em Viçosa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou o terceiro Centro de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado. Graças a um convênio do Tribunal com a Univiçosa/Esuv, o Centro está instalado no campus Esuv, à Rua Doutor Gerhardus Lambertus Voorpostel, 10, no bairro Liberdade.
O objetivo do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania é concentrar audiências e sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais, além de atender e orientar o cidadão sobre temas ligados à Justiça Estadual, reunindo em um só local uma série de serviços voltados ao cidadão. A prevenção e a solução de litígios promovem a pacificação social.
A instalação foi presidida pela Desembargadora Selma Maria Marques de Souza, representando o Presidente do TJMG, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, e o Terceiro Vice-Presidente e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargador Manuel Bravo Saramago. Compuseram a mesa de honra, ao lado da Desembargadora Selma Marques, o Presidente da Univiçosa, Professor Nelson Fernandes Maciel; a Diretora do Foro de Viçosa, Juíza de Direito Adriana Fonseca Barbosa Mendes; o Procurador Geral do Município, Bento Eustáquio de Abreu Chiapetta; a Coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Viçosa, Juiza de Direito Giovana Travenzolli Abreu Lourenço; o Coordenador da Defensoria Pública de Viçosa, Defensor Glauco Rodrigues de Paula; a Presidente da Subseção da OAB/Viçosa, Vanja Honorina Aguiar Albino; e o Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Luiz Eduardo Salgado.
Também presentes entre as autoridades os diretores da Univiçosa/Esuv Evaldo Zeferino Rodrigues, Adriana Silva Fialho Cambuí e Per Christian Braathen e o Coordenador do Curso de Direito da Instituição, Professor Mário Monteiro de Castro Neto.
Em seu discurso, o Presidente da Univiçosa, Nelson Fernandes Maciel, destacou que, para a Univiçosa, é importante sediar o Centro de Solução de Conflitos porque ele representa um instrumento de cidadania e de paz social em toda a região e também por facilitar aos alunos do Curso de Direito da Instituição a oportunidade de cultivar o espírito da conciliação, tão importante no momento atual de nosso País.
A Diretora do Foro, Juíza Adriana Fonseca, falou da pacificação da sociedade. “É a ideia nova de que as pessoas resolvam seus problemas e sigam seus caminhos, sem ter que se submeter a processos”.
Justificando a implantação do Centro de Solução de Conflitos, a Coordenadora, Juíza Giovana Travenzolli, citou estudos que apontam para a necessidade de quebrar barreiras socioeconômicas levando a Justiça ao cidadão carente. “Ao aproximar as posições e dar poder aos envolvidos chega-se a uma solução justa para o conflito”. Conciliadores e mediadores passaram por um processo de capacitação específico e atuarão em regime de confidencialidade, supervisionados diretamente pelo Tribunal de Justiça.
Por fim, a Desembargadora Selma Maria Marques de Souza, resumiu a proposta do TJMG ao implantar os centros de solução de conflitos afirmando que “devemos dar a cada um o que é seu, da forma mais simples e mais humana”. Disse ainda que o Centro inaugurado em Viçosa “é de suma importância para a sociedade. Afinal, está agregando os interesses reais do povo, de Cultura e de Justiça, ainda que informal; Justiça que nasce no coração de cada um para se consolidar com a realização do que as partes almejam”.
Além de Viçosa existem dois outros centros de solução de conflitos e cidadania em Minas Gerais: o de Belo Horizonte, criado em agosto de 2012, e o de Patos de Minas, implantado em junho de 2013.
A iniciativa é resultado de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 125/2010.