Qualidade é requisito para Acreditação Hospitalar
* Alessandra Santos de Paula (1), Lorena Viana da Silva (2), Allanza Lopes (3)
Devido à necessidade de adotar medidas que apontassem para a melhoria contínua da qualidade da assistência prestada pelos hospitais brasileiros, independentemente de seu porte, complexidade e vinculação institucional, foi criado em 14 de julho de 1995 um programa de Acreditação hospitalar.
Define-se Acreditação como um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado.
Nas experiências brasileiras e internacionais, é uma ação coordenada por uma organização ou agência não-governamental encarregada do desenvolvimento e implantação da sua metodologia.
Todo hospital deve prestar uma assistência de qualidade e o programa de Acreditação hospitalar faz parte da busca por esta qualidade. O programa de Acreditação hospitalar ajusta a instituição aos padrões de qualidade exigidos pela ONA (Organização Nacional de Acreditação).
A ONA tem por objetivo geral promover a implantação de um processo permanente de avaliação e de certificação da qualidade dos serviços de saúde, permitindo o aprimoramento contínuo da atenção de forma a melhorar a qualidade da assistência em todas as organizações prestadoras de serviços de saúde do País.
O significado da certificação de Qualidade para o hospital subentende a garantia de estar trabalhando com um modelo de gestão padronizado e que privilegie a prática que agrega valor ao cliente e aperfeiçoe seu próprio desempenho na sociedade.
Além disso, ser um hospital “Acreditado” significa também o resultado ou mesmo um complemento aos esforços da organização no sentido de se autoavaliar, permitindo legitimar seus resultados socialmente, pois, em tese, agentes externos não têm interesse de elogiar ou criticar alguma organização, mas, sim, reconhecer seu interesse em se submeter a um procedimento que seria equivalente a um exame técnico que permite saber se seus esforços estão sendo bem-sucedidos frente a critérios validados.
A participação do processo de Acreditação é voluntaria. Após solicitar sua participação no processo, a Instituição é avaliada quanto à estrutura, organização e prática de gestão da qualidade, podendo ser classificada em 3 níveis interdependentes. Uma vez feitos os ajustes necessários nos padrões exigidos, de maneira a compatibilizá-los com o princípio orientador de cada nível, segurança e entrutura (nível 1); organização (nível 2); e práticas de gestão de qualidade (nível 3), a instituição será, então, certificada com base no estágio em que se encontra.
A contemplação do nível 1 está associada ao atendimento aos requisitos básicos da qualidade na assistência prestada ao cliente; nas especialidades e nos serviços da organização de saúde a ser avaliada, dotada de recursos humanos compatíveis com a complexidade; qualificação adequada dos profissionais; e responsável técnico com habilitação correspondente para as áreas de atuação institucional.
Já o nível 2 inclui a contemplação de evidências de adoção de planejamento na organização da assistência referentes à documentação, corpo funcional, treinamento, controle, estatísticas básicas para a tomada de decisão clínica e gerencial e práticas de auditoria interna.
E para o nível 3, deverá conter evidências de políticas institucionais de melhoria contínua em termos de estrutura, novas tecnologias, atualização técnico-profissional, ações assistenciais, procedimentos médico-sanitários, evidências objetivas de utilização da tecnologia da informação, disseminação global e sistematização das rotinas padronizadas.
A participação do Enfermeiro no processo de Acreditação
O Enfermeiro desenvolve suas ações assistenciais nas diversas áreas das instituições de saúde, realizando a interface com vários setores da instituição, sendo o cliente interno de grande parte dos serviços de apoio. Assim, deve buscar formas inovadoras em relação à sua participação na melhoria da qualidade da assistência que vem prestando à sociedade.
Nesse contexto, o Enfermeiro, como membro da equipe de saúde, deve participar do programa de Acreditação na organização em que atua, nos diversos níveis:
1. Decisório, determinando as diretrizes e condições para que o Serviço de Enfermagem alcance os padrões exigidos;
2. Estratégico, pensando na melhor forma de sensibilização para a importância do processo, preparando a equipe de enfermagem para atingir o objetivo institucional; e
3. Operacional, realizando a supervisão contínua e sistematizada de sua equipe, conforme as estratégias definidas.
Além disto, deve atuar como membro da equipe de autoavaliação das unidades na fase de pré-acreditação hospitalar.
Assim, torna-se extremamente importante o compromisso e a responsabilidade do Enfermeiro no resgate do trabalho da enfermagem, expresso em todo o contexto de suas atribuições, pois constituirão aspectos fundamentais na seleção da melhor estratégia para a implantação de processos de melhoria e consequente certificação de qualidade.
* Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, mantida pela Univiçosa: Gestora (1) e Acadêmica do Oitavo Período (2). Coordenadora Administrativa do Pronto Atendimento e da Qualidade do Hospital “São João Batista”, de Viçosa/MG (3)