Começou ontem (13) e vai até amanhã, na Associação de Ex-Alunos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de 19h às 22h, A Semana Acadêmica do Direito da Univiçosa, mobilizando estudantes, professores e profissionais de Viçosa e região. A organização é do Coordenador do Curso, Professor Mário Monteiro de Castro Neto.
Na abertura, o Professor Nelson Fernandes Maciel [Presidente do Grupo CPT e da Univiçosa/Esuv], abordou o tema “Empreender no Direito”. Em seguida, a Juíza de Direito de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar, fala sobre “Maioridade Penal: Um Desafio para a Justiça”. Presentes os diretores Evaldo Zeferino Rodrigues (Administrativo-Financeiro), Adriana Cambui (Faculdade) e Per Christian Braathen (Acadêmico).
Hoje, o Professor Bernardo Fernandes, Mestre e Doutor e Direito Constitucional, ministra palestra sobre “Estado de Exceção no Estado Democrático”. Fernandes é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) e Professor Exclusivo da Rede Praetorium-Marcato-LFG. Na sequência, o Promotor de Justiça de Viçosa, Luis Cláudio Fonseca Magalhães aborda a “PEC 37: Uma Visão do Ministério Público”.
No encerramento da Semana Acadêmica do Direito da Univiçosa/Esuv, amanhã, o Delegado de Polícia de Belo Horizonte, Emílio de Oliveira e Silva, fala sobre a “Nova Lei de Identificação Criminal pela Genética”. Emílio de Oliveira é Mestre em Direito Processual Penal e ex-professor da Universidade Federal de Ouro Preto.